Direito Constitucional (Módulo 1)

Explorando Fundamentos Políticos: Estado, Governo e Regime

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O Direito Constitucional é o ramo do direito mais importante de todos, portanto faz-se

necessária sua compreensão e conhecimento por parte de qualquer pessoa que queira

ter o mínimo de participação ativa na cidadania de um determinado país. Dessa

maneira, lanço esse curso completo de Direito Constitucional, que será repartido em

três módulos. O primeiro fazendo abordagem acerca da Teoria Geral do Direito

Constitucional e da Constituição, desenvolvendo assuntos como classificação de

constituições, sentidos e conceitos de constituição, poder constituinte e poder de

reforma constitucional, norma constitucional, hermenêutica constitucional e o

exposição de aspectos históricos e jurídicos das constituições brasileiras. No segundo

módulo faremos uma abordagem sobre a Organização do Estado, envolvendo,

portanto a Federação (principalmente falando sobre repartição de competências e

intervenção) e a Separação de Poderes, analisando cada um deles nas suas

particularidades, mas não esquecendo de desenvolver as Funções Essenciais à Justiça

(Ministério Público, advocacia pública e privada e a Defensoria Pública), além da

abordagem da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Estado de Sítio e

Estado de Defesa). Já no terceiro módulo, serão desenvolvidos os Direitos e Garantias

Fundamentais, dentro de seus aspectos gerais, mas também analisando cada uma de

suas espécies individualmente, como os direitos individuais, os coletivos, os sociais, os

da nacionalidade e os políticos. Esse curso completo de Direito Constitucional será útil

para todos os estudantes de Direito, sejam os de graduação, os de pós-graduação,

além dos que querem passar nos concursos públicos e no exame da OAB, mas não

deixando de fora todos que queiram de fato conhecer um pouco do Direito

Constitucional e de nossa Constituição.