Empregados Domésticos: Direitos e eSocial.
BÁSICO AO AVANÇADO - Entenda de forma simples a Lei Complementar nº 150/2015 (Lei dos Domésticos) e o eSocial doméstico.
Description
O treinamento online "Empregados Domésticos: Direitos e eSocial" oferece um amplo conhecimento sobre a Lei Complementar nº 150/2015, também conhecida como Lei dos Domésticos, e o eSocial doméstico, de forma simples e acessível. O curso abrange desde os conceitos básicos até os tópicos mais avançados relacionados ao trabalho doméstico.
Os alunos terão acesso a informações sobre quem são considerados empregados domésticos, como caracterizar o vínculo empregatício com o empregado, quais são os direitos garantidos aos empregados domésticos de acordo com a legislação vigente, assim como terão acesso à Lei Complementar nº 150/2015, à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e à Constituição Federal de 1988.
Além disso, o treinamento também aborda temas como a proteção do trabalho da mulher, os diferentes tipos de contrato (determinado e indeterminado), remuneração e descontos possíveis, jornada de trabalho e compensação, hora extra, adicional noturno e hora extra noturna, faltas e atrasos, salário família, empregado doméstico residindo no local do serviço, desconto do INSS do empregado, férias dos domésticos, décimo terceiro salário dos domésticos, aviso prévio, rescisão contratual, FGTS e indenização compensatória da perda do emprego, seguro desemprego e solicitação pelo empregado.
Por fim, o treinamento aborda o eSocial Doméstico, que é uma ferramenta criada pelo Governo Federal para facilitar o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relacionadas aos empregados domésticos. Será ensinado o funcionamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) e o recolhimento unificado de obrigações.
Com o treinamento "Empregados Domésticos: Direitos e eSocial", os participantes estarão preparados para lidar de forma adequada e legal com as questões relacionadas ao trabalho doméstico, garantindo a proteção dos direitos dos empregados e evitando problemas trabalhistas.
Matricule-se hoje mesmo!
What You Will Learn!
- Quem são os empregados domésticos.
- Caracterização de vínculo empregatício com o doméstico.
- Direitos dos empregados domésticos.
- Acesso a LC nº 150/2015, CLT e CF/1988.
- Proteção do trabalho da mulher.
- Contrato determinado e indeterminado.
- Remuneração e descontos possíveis.
- Jornada de Trabalho e Compensação.
- Hora extra, Adicional Noturno e Hora extra noturna.
- Faltas e Atrasos.
- Salário Família.
- Empregado doméstico residindo no local do serviço.
- INSS descontado da empregada (o).
- Férias dos Domésticos.
- Décimo Terceiro Salário dos Domésticos.
- Aviso Prévio.
- Rescisão Contratual, com exemplos.
- FGTS e indenização compensatória da perda do emprego.
- Seguro desemprego e solicitação pelo empregado.
- eSocial Doméstico.
- DAE e o recolhimento unificado de obrigações.
Who Should Attend!
- Empreendedores que querem gerenciar domésticos para os empregadores, cobrando pelo serviço.
- Profissionais de contabilidade que oferecem serviços de gerenciamento de folha de pagamento e demais rotinas dos empregados domésticos.
- Empregadores Domésticos.