DIREITO - Casamento & Divórcio.
Aprenda sobre casamento e divórcio, assim como redigir uma petição inicial da ação de divórcio litigioso.
Description
Partindo de um caso real, o Professor Gediel vai não só explicar os fatos e o direito envolvido, mas também redigir a petição inicial competente, possibilitando ao aluno que acompanhe o passo-a-passo da redação da petição inicial. O "divórcio", que tem natureza constitutiva negativa (põe fim ao casamento), pode ser requerido individualmente, conhecido simplesmente como "divórcio litigioso", sem que o interessado tenha que apontar qualquer razão para justificar o seu pedido (causa de pedir), bastando que declare expressamente que deseja o fim do casamento (direito potestativo); a legitimidade ativa e passiva é exclusiva dos cônjuges, visto tratar-se de ação personalíssima (intransmissível). Este e outros aspectos deste importante instituto são abordados neste curso, que expõe não só o conceitos, mas também a forma e os limites do divórcio.
O objetivo do curso é justamente possibilitar ao aluno conhecer os aspectos teóricos, seja de natureza material ou processual, assim como acompanhar o trabalho de um especialista na área do Direito de Família enquanto ele realiza na prática a redação da petição que possibilita a defesa em juízo dos interesses da cliente.
O Prof. Gediel C. Araujo Junior tem quase três décadas de experiência, visto que atuou como Defensor Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Processual Civil e Prática Jurídica, além de ser autor de importantes livros sobre o tema.
What You Will Learn!
- O conceito, as espécies e as formalidades do casamento.
- As características e limites dos regimes de bens previstos no Código Civil.
- Os requisitos e formalidades do Divórcio Consensual e Litigioso.
- A redação da petição inicial da "ação de divórcio litigioso".
Who Should Attend!
- Estudantes de Direito e Advogados