Regulação e Contabilidade Regulatória- CNU - Bloco 6

Description

Estudar regulação para concursos públicos é fundamental para quem almeja ingressar em diversas carreiras públicas, especialmente aquelas ligadas às áreas jurídica, administrativa e econômica. A regulação é um conjunto de normas e procedimentos que buscam ordenar e controlar determinados setores da sociedade, como telecomunicações, energia, saúde, meio ambiente, entre outros.

A importância de estudar regulação para concursos públicos reside no fato de que muitas instituições governamentais, como agências reguladoras e órgãos de fiscalização, têm como atribuição principal elaborar e aplicar normas nesses setores. Portanto, os candidatos precisam compreender os princípios, objetivos, instrumentos e mecanismos de regulação para desempenhar suas funções de forma eficiente e eficaz.

Além disso, a regulação está intrinsecamente ligada ao interesse público, pois visa garantir a prestação de serviços de qualidade, a proteção dos consumidores, o desenvolvimento econômico sustentável e a preservação do meio ambiente. Portanto, os profissionais que trabalham nesses órgãos precisam ter conhecimentos sólidos sobre as leis e regulamentos pertinentes, bem como sobre os princípios da administração pública e os aspectos técnicos dos setores regulados.

Por fim, estudar regulação para concursos públicos não apenas amplia o conhecimento dos candidatos, mas também contribui para a formação de profissionais mais capacitados e conscientes de sua responsabilidade social. Assim, a preparação nessa área não apenas aumenta as chances de aprovação nos certames, mas também prepara os futuros servidores para atuarem de maneira ética, transparente e comprometida com o bem-estar coletivo.

What You Will Learn!

• Lei da Agência - Lei nº 13.848/2019
• Agentes reguladores
• Preparação para o CNU
• Regulação
• Princípio da legalidade
• Lei nº 12.529/2011 - Defesa da Concorrência
• Direito do Consumidor - Lei nº 8.078/1990
• Previdência Complementar - Leis Complementares nº 108 e 109, de 2001

Who Should Attend!

• Prestadores de concursos

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